Processo 268264/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 01:25
Autuado em 01/04/2014 01:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5871/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5871/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5871/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA
Gestor atual CLAUDINEI APARECIDO VENA
Gestor atual JOSIANE DE OLIVEIRA SANTI

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 08:51 AR do Ofício ODL - 2199/2016 - DP
10/10/2016 16:21 do Protocolo 832060/16
16/09/2016 13:51 do Protocolo 769538/16
11/08/2016 15:47 do Protocolo 665503/16
02/08/2016 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631226/16
12/03/2016 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197852/16
11/12/2015 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 982599/15
23/03/2015 17:40 AR do Ofício OCN - 1623/2015 - DP
23/03/2015 17:40 AR do Ofício OCN - 1621/2015 - DP
23/03/2015 10:53 do Protocolo 228681/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2016 Ofício de Diligência   2199/ 2016   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1621/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1623/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 270/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1924/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1387/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 301/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5871/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 74/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 424/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6437/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 09:59 DP  
21/02/2017 14:21 COEX Informação nº 850/2017 -
17/02/2017 18:13 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 15/2017 -
15/02/2017 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 270/2017 -
14/10/2016 15:19 COFIM Informação nº 65/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 5871/15 - Primeira Câmara. Pelo atendimento da determinação.
21/09/2016 18:27 DP Informação nº 16950/2016 -
21/09/2016 18:27 DP Informação nº 17181/2016 -
21/09/2016 18:27 DP Ofício de Diligência nº 2199/2016 -
20/09/2016 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1924/2016 -
19/08/2016 15:52 DP Informação nº 15917/2016 -
18/08/2016 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1671/2016 -
16/08/2016 11:39 COFIM Informação nº 861/2016 - Fundo de Previdência de Ivatuba. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 1574/16, peça processual nº 87.
04/08/2016 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1574/2016 -
13/07/2016 16:04 DP Informação nº 13732/2016 -
11/07/2016 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1387/2016 -
23/03/2016 11:48 DCM Informação nº 762/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 5871/15 - Primeira Câmara. Pelo não atendimento da determinação.
14/03/2016 13:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 471/2016 -
14/03/2016 11:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 216/2016 -
14/03/2016 11:47 DEX Informação nº 1678/2016 -
14/03/2016 11:47 DEX Informação nº 1680/2016 -
14/03/2016 11:40 DCM  
18/02/2016 16:09 DP  
02/02/2016 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 301/2016 -
01/02/2016 13:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 71/2016 -
01/02/2016 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 399/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 120/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5871/2015 -
16/11/2015 16:47 GCAML  
13/11/2015 13:08 SMPjTC Parecer nº 14995/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
29/04/2015 16:49 DCM Instrução nº 4467/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/02/2015 15:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1092/2015 -
24/02/2015 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 1621/2015 -
24/02/2015 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 1623/2015 -
23/01/2015 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 74/2015 -
22/01/2015 10:44 DCM  
21/01/2015 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 424/2015 -
02/04/2014 14:35 DCM Instrução nº 95/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6437/2014 -

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